Empregada Doméstica tem direito ao PIS?
O que o PIS?
A dúvida sobre a empregada doméstica ter direito ao PIS é recorrente e não é de hoje que as pessoas ficam com alguma pendência relacionada a esse assunto e pensando em esclarecer esse detalhe e deixar as pessoas mais informadas é que trouxemos aqui as principais informações relacionadas para você poder verificar as condições e demais detalhes que envolvem esse mesmo assunto.
O Programa de Integração Social, ou seja, o PIS, vem fazendo a diferença na vida do trabalhador brasileiro e o quê atende às condições para que ele possa receber o tão sonhado abono salarial que é um dos benefícios vinculados ao programa que acabamos de mencionar.
A partir do momento em que falamos que uma pessoa tem direito ao PIS, também estamos mencionando que ela poderá receber o pagamento desse abono e como se trata de um recurso financeiro que ajuda muitas famílias em todo Brasil é importante e necessário que as pessoas tenham dúvidas sobre quais são os tipos de trabalhadores que conseguem receber o benefício.
Vamos focar a nossa atenção e informação sobre a empregada doméstica receber o PIS, por que essa é uma das dúvidas mais recorrentes e se você também tem essa dúvida, aproveite para poder esclarecer.
Não pense que o programa reúne benefícios apenas para o pagamento do abono salarial. Na verdade ele é muito mais complexo do que isso, portanto, vale a pena que você acompanha as informações Reunidas aqui para verificar os benefícios que ele pode te trazer.
Quando a pessoa é servidor público, o programa que funciona dentro das mesmas funções desse é o PASEP. A diferença é que o pisa para empregador privado e o PASEP para servidor público. Vamos entender mais sobre a aplicação do programa PIS para empregada doméstica, aproveite para saber mais sobre esse enquadramento.
Empregada Doméstica tem direito ao PIS?
As dúvidas sobre empregada doméstica ter direito a receber o PIS é bastante comum e precisamos esclarecer esse assunto para que todos que estão nesse enquadramento possam ter conhecimento sobre a liberação do pagamento do abono salarial ou não.
O primeiro passo a responder a pergunta e, infelizmente, o empregado doméstico não tem direito ao Programa de Integração Social pelo fato de que ele foi criado para o trabalhador da empresa privada. Como o empregado doméstico está vinculado a uma pessoa física, ele acaba não tendo direito de receber o programa.
É claro que essa informação não é muito boa, ainda mais por que isso significa dizer que a pessoa também não vai ter direito a receber o abono salarial que é um benefício muito importante e pago em cima de um salário mínimo vigente para todos aqueles que preenchem os requisitos para tal. Mas isso ainda não foi estendido para o empregado doméstico.
Os critérios para receber o PIS se mantém e isso significa dizer que somente as pessoas que trabalham para empresas jurídicas é que possuem direito, além de preencher em outros requisitos para tal.
Ainda não se sabe se a legislação brasileira tem previsão de alterar essas informações para poder incluir o empregado doméstico para receber o PIS. Mas quando isso acontecer, pode ter certeza que teremos aqui maiores informações relacionadas e você vai poder verificar como funciona.
A legislação brasileira vem passando por mudanças significativas nos últimos anos e pode ser que esteja previsto para que o empregado possa receber o valor, mas ainda não temos essas confirmação, então segue o que está definido em lei por enquanto.
Colocamos abaixo quem pode receber o PIS para você verificar quem se enquadra no programa:
- Trabalhador da empresa privada;
- Para receber o abono salarial é necessário estar cadastrado no pis há pelo menos cinco anos;
- Também é necessário ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos;
- Além disso, ser analisado se você fez alguma atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias.
As condições para receber o PIS foram colocadas acima e com base nessas informações e que você pode ver claramente que os requisitos acabam excluindo os empregados domésticos. Então não deixe de acompanhar cada informação para que você possa saber mais sobre.
Aproveite a oportunidade e a transparência de você tem de consultar informações pela internet e saiba que o site da Caixa Econômica Federal vai reunir as informações para você e é muito importante dar atenção quanto aos dados disponibilizados para que você fique por dentro e possa acompanhar todas as informações sempre. Use todos os recurso ao seu favor.
Aproveite que a internet é hoje uma das fontes de informações mais importantes para que as pessoas possam consultar qualquer tipo de informação que precisa. Além disso, os serviços e as informações são disponibilizadas sem nenhum tipo de custo. Vale a pena usar as ferramentas online para que você possa obter informações sobre processos e benefícios.