Empregada Doméstica tem direito ao PIS?

O que o PIS?

A dúvida sobre a empregada doméstica ter direito ao PIS é recorrente e não é de hoje que as pessoas ficam com alguma pendência relacionada a esse assunto e pensando em esclarecer esse detalhe e deixar as pessoas mais informadas é que trouxemos aqui as principais informações relacionadas para você poder verificar as condições e demais detalhes que envolvem esse mesmo assunto.

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O Programa de Integração Social, ou seja, o PIS, vem fazendo a diferença na vida do trabalhador brasileiro e o quê atende às condições para que ele possa receber o tão sonhado abono salarial que é um dos benefícios vinculados ao programa que acabamos de mencionar.

A partir do momento em que falamos que uma pessoa tem direito ao PIS, também estamos mencionando que ela poderá receber o pagamento desse abono e como se trata de um recurso financeiro que ajuda muitas famílias em todo Brasil é importante e necessário que as pessoas tenham dúvidas sobre quais são os tipos de trabalhadores que conseguem receber o benefício.

Vamos focar a nossa atenção e informação sobre a empregada doméstica receber o PIS, por que essa é uma das dúvidas mais recorrentes e se você também tem essa dúvida, aproveite para poder esclarecer.

Não pense que o programa reúne benefícios apenas para o pagamento do abono salarial. Na verdade ele é muito mais complexo do que isso, portanto, vale a pena que você acompanha as informações Reunidas aqui para verificar os benefícios que ele pode te trazer.

Quando a pessoa é servidor público, o programa que funciona dentro das mesmas funções desse é o PASEP. A diferença é que o pisa para empregador privado e o PASEP para servidor público. Vamos entender mais sobre a aplicação do programa PIS para empregada doméstica, aproveite para saber mais sobre esse enquadramento.

Empregada Doméstica tem direito ao PIS?

As dúvidas sobre empregada doméstica ter direito a receber o PIS é bastante comum e precisamos esclarecer esse assunto para que todos que estão nesse enquadramento possam ter conhecimento sobre a liberação do pagamento do abono salarial ou não.

O primeiro passo a responder a pergunta e, infelizmente, o empregado doméstico não tem direito ao Programa de Integração Social pelo fato de que ele foi criado para o trabalhador da empresa privada. Como o empregado doméstico está vinculado a uma pessoa física, ele acaba não tendo direito de receber o programa.

É claro que essa informação não é muito boa, ainda mais por que isso significa dizer que a pessoa também não vai ter direito a receber o abono salarial que é um benefício muito importante e pago em cima de um salário mínimo vigente para todos aqueles que preenchem os requisitos para tal. Mas isso ainda não foi estendido para o empregado doméstico.

Os critérios para receber o PIS se mantém e isso significa dizer que somente as pessoas que trabalham para empresas jurídicas é que possuem direito, além de preencher em outros requisitos para tal.

Ainda não se sabe se a legislação brasileira tem previsão de alterar essas informações para poder incluir o empregado doméstico para receber o PIS. Mas quando isso acontecer, pode ter certeza que teremos aqui maiores informações relacionadas e você vai poder verificar como funciona.

A legislação brasileira vem passando por mudanças significativas nos últimos anos e pode ser que esteja previsto para que o empregado possa receber o valor, mas ainda não temos essas confirmação, então segue o que está definido em lei por enquanto.

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Colocamos abaixo quem pode receber o PIS para você verificar quem se enquadra no programa:

  • Trabalhador da empresa privada;
  • Para receber o abono salarial é necessário estar cadastrado no pis há pelo menos cinco anos;
  • Também é necessário ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos;
  • Além disso, ser analisado se você fez alguma atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias.

As condições para receber o PIS foram colocadas acima e com base nessas informações e que você pode ver claramente que os requisitos acabam excluindo os empregados domésticos. Então não deixe de acompanhar cada informação para que você possa saber mais sobre.

Aproveite a oportunidade e a transparência de você tem de consultar informações pela internet e saiba que o site da Caixa Econômica Federal vai reunir as informações para você e é muito importante dar atenção quanto aos dados disponibilizados para que você fique por dentro e possa acompanhar todas as informações sempre. Use todos os recurso ao seu favor.

Veja como Funciona o CadÚnico:

Aproveite que a internet é hoje uma das fontes de informações mais importantes para que as pessoas possam consultar qualquer tipo de informação que precisa. Além disso, os serviços e as informações são disponibilizadas sem nenhum tipo de custo. Vale a pena usar as ferramentas online para que você possa obter informações sobre processos e benefícios.

Equipe de Redação Programas SociaisRedação Programas Sociais

Contamos com uma equipe de redação com profissionais especializados em Programas Sociais, nossa revisora de conteúdo também trabalha como Assistente Social no CRAS de sua cidade, com isso garantimos uma excelente qualidade no conteúdo aqui disponibilizado, para você que deseja receber alguns dos benefícios sociais, conseguir fazer o seu cadastro único de uma forma prática, evitando burocracias.

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