Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Com o programa de erradicação do trabalho infantil que também é conhecido como Peti, o cenário brasileiro vem mudando bastante nesse sentido e hoje vamos conhecer um pouco mais sobre quais são os principais objetivos do Ministério do Desenvolvimento Social ao criar esse programa que tem ações muito importantes e que realmente tem feito a diferença na vida de números brasileiros.
Não é de hoje que o trabalho infantil vem sendo uma das maiores preocupações do governo e por isso que existem muitos programas para que esse cenário possa ser alterada. Em regiões mais pobres do país, essa realidade cada vez maior isso significa dizer que cada vez mais os jovens começam a trabalhar mais cedo e param de estudar.
Através desse programa de erradicação do trabalho infantil é que teremos um conjunto de ações com o objetivo de tirar as crianças e também os adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce. Claro que o programa não interfere na condição de aprendiz que aceita que os jovem trabalha a partir da idade de 14 anos.
Tudo com texto envolvendo programa é muito importante e as ações realizadas em todo o país vem mudando o cenário das famílias e também dos próprios adolescentes e das crianças que têm uma oportunidade melhor de estudar e não ter que trabalhar tão precocemente. Vamos acompanhar maiores detalhes sobre ele para que possamos entender.
Como solicitar a participação no programa?
Será necessário que todos os interessados entre em contato com o responsável pelo cadastramento no cadastro único para posteriormente fazer a adesão nesse programa. Isso porque quem pode participar do programa de erradicação do trabalho infantil são aquelas famílias de baixa renda e que possuem as suas informações disponibilizadas no Cadúnico.
Muito importante que você faça o seu cadastramento o quanto antes para que você possa ser incluído no programa, essa é uma das principais premissas e não tem muito segredo na hora de você realizar o cadastro, mas ele ainda não pode ser feito pela internet, por isso que acaba sendo importante você verificar qual é o órgão responsável da sua região.
Pode ser que na sua região responsável seja o CRAS, mas isso não se aplica a todos os municípios, verificar certinho como está onde você mora. Através da Assistência Social do município é que pode acontecer a identificação do trabalho infantil na família e ela será encaminhada para o programa também.
Caso você tenha alguma levantamento para ser feito é possível entrar em contato com a central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social pelo telefone abaixo:
- Central de Atendimento: 0800 707 2003
A família também pode procurar por conta própria a gestão do cadastro único para que eles façam a aderência ao programa e a assistência social sempre acompanha de perto todos os passos para ver se a família realmente vai ser atendida e também se ela está dentro dos requisitos necessários para que isso possa acontecer.
Um dos principais requisitos programa de erradicação do trabalho infantil é ter uma criança ou adolescente menor de 16 anos, exceto o Aprendiz, exercendo atividade remunerada para ajudar a família. Isso será analisado pela Assistência Social assim que houver algum tipo de denúncia ou até mesmo solicitação por parte da família.
Valor do Benefício Erradicação do Trabalho Infantil
Outras dúvidas podem surgir e isso é bastante comum quando queremos participar de qualquer programa que é de iniciativa do Governo Federal. Mas esse tem um objetivo muito especial que é acabar com o trabalho infantil, o que é uma realidade em muitos cantos do país.
Esse programa vai proteger as crianças e adolescentes contra qualquer forma de trabalho e garantir que elas têm acesso à escola e também as atividades sócio-educativas. A sua inscrição programa erradicação do trabalho infantil cobra apenas que você seja cadastrado no programa cadúnico.
Depois que a família inscrita, a Caixa Econômica Federal é o banco responsável por fazer o repasse financeiro que as famílias têm direito. O saque do valor é efetuado por meio de um cartão e é muito importante ter o mesmo irmãos Para que o responsável faça esse procedimento.
O responsável pelo saque dos benefícios mensais não poderá ser um menor de idade, por isso que esse detalhe não pode ser esquecido pela família e precisa ser um maior de idade. Auxílio financeiro é pago mensalmente por esse banco e os valores dependem muito da quantidade de crianças que existem na família.
Colocamos abaixo o valor do programa erradicação do trabalho infantil para você entender o que e quanto é pago para as famílias e também quais são as condições para que elas possam receber o benefício:
- Para famílias em área rural ou urbana em municípios com menos de 250 mil habitantes: R$25 por criança;
- Para Famílias em área urbana com mais de 250 mil habitantes: R$40 por criança.
Esses são os valores que as famílias poderão ter acesso a partir do momento em que elas estão participando do programa e atendendo as condições necessárias para tal. O saque do valor será realizado pelo cartão do cidadão que é entregue o responsável legal pela família.