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Garantia Safra Cadastro, Quem Tem Direito

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O que é Garantia Safra?

O programa Garantia Safra tem o objetivo de garantir uma renda mínima para a sobrevivência de agricultores que estão em áreas atingidas por secas ou enchentes. Portanto, é um programa muito importante e que é disponibilizado em um momento delicado na vida das pessoas.

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Certamente você já deve ter conhecido algum agricultor que teve as suas plantações perdidas por conta da seca ou mesmo por conta de enchentes e o governo federal viu a necessidade de disponibilizar um benefício que garante a sobrevivência dessas pessoas enquanto esse período existir.

Precisamos entender as condições e também quem tem direito. Agora que você sabe o que é Garantia Safra fica mais fácil tratar os demais assuntos relacionados ao benefício e aqui vamos procurar deixar tudo mais claro para você entender melhor. A criação desse programa aconteceu no ano de 2002 e desde então vem sendo disponibilizado.

O programa está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Acaba sendo mais um benefício social só que ele é destinado a um público específico e é o agricultor familiar que teve o seu trabalho interrompido pelos motivos que citamos anteriormente.

Se você deseja ter acesso ao benefício garantia safra, precisamos entender quais serão os requisitos cobrados e também as principais características que envolvem o recebimento do mesmo, tudo isso eu está disponibilizado aqui para que você possa consultar mais detalhes.

Quem tem direito?

Anteriormente citamos que o benefício é concedido para o agricultor que foi atingido por seca ou enchente. Mas esses são apenas dois detalhes que envolvem o processo e na verdade você tem outros requisitos que precisam ser avaliadas para que o benefício possa ser concedido para você.

Vamos entender agora quem tem direito a garantia Safra e como funciona para que você possa fazer o preenchimento dos requisitos que estão sendo necessários para o procedimento. Mas antes de conhecer essas informações, não deixe de verificar Quais são as áreas de atuação para você saber onde é que o programa está sendo aplicado:

  • Municípios do Nordeste;
  • Municípios de Minas Gerais;
  • Municípios do Espírito Santo.

Isso eu te faz pensar que o programa não é aplicado no Brasil inteiro, mas sim em áreas específicas e que são mais atingidas pela seca e também por enchentes. O governo consegue fazer o pagamento desse benefício mediante as contribuições dos próprios agricultores que é a taxa de adesão e também de algumas outras contribuições dos próprios municípios e estados.

Agora vamos dar uma olhada em quem pode receber garantia safra para você verificar se está por dentro desses requisitos:

  • Para agricultores com renda média bruta mensal de até um salário mínimo e meio;
  • A média será calculada com base nos últimos 12 meses que antecederam a inscrição no benefício;
  • Os benefícios previdenciários rurais não serão contabilizados na média.

Esse detalhe sobre os benefícios previdenciários não serão inclusos para calcular a média dos salários que a família recebeu é muito importante e sempre acaba deixando muitas pessoas em dúvida. Então se você está recebendo algum benefício, não precisa se preocupar porque ele não será somado ao cálculo.

Esses requisitos garantia safra são importantes e precisaram ser preenchidos para que o agricultor familiar possa ter direito de receber o benefício e a partir do momento em que não é preenchido, o governo não consegue o pagamento.

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Cadastro Garantia Safra

Para efetuar o cadastro Garantia Safra, depois que você preencheu os requisitos mencionados anteriormente, o próximo passo é você entrar em contato com a Prefeitura da sua região para verificar quais são os locais que estão realizando esse procedimento.

Uma premissa para que a inscrição possa ser aberta é a declaração de estado de calamidade para a região onde você mora e é a partir daí que os órgãos públicos vão se organizar para poder conceder o benefício, por isso que o processo de inscrição não fica aberto a qualquer momento.

A sua inscrição Garantia Safra vai precisar do número de identificação social que também é conhecido como NIS, essa é uma das principais informações que você precisa ter em mãos para se inscrever, além dos seus dados pessoais.

A Caixa será o banco responsável pelo pagamento do benefício, assim como ela fica responsável por vários outros. Em dado momento, você vai ter que procurar esse banco também para terminar o processo de conclusão da sua solicitação do benefício e depois para fazer recebimento do valor.

Entender como funciona garantia Safra é muito importante para que você possa entender melhor como ele funciona e também como é que o Governo está se posicionando frente ao cenário. Não podemos negar que o cenário de seca é enchente sempre prejudicou muitas famílias e por isso que o governo houve a necessidade de disponibilizar um programa como esse.