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Garantia Safra Cadastro, Quem Tem Direito

O que é Garantia Safra?

O programa Garantia Safra tem o objetivo de garantir uma renda mínima para a sobrevivência de agricultores que estão em áreas atingidas por secas ou enchentes. Portanto, é um programa muito importante e que é disponibilizado em um momento delicado na vida das pessoas.

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Certamente você já deve ter conhecido algum agricultor que teve as suas plantações perdidas por conta da seca ou mesmo por conta de enchentes e o governo federal viu a necessidade de disponibilizar um benefício que garante a sobrevivência dessas pessoas enquanto esse período existir.

Precisamos entender as condições e também quem tem direito. Agora que você sabe o que é Garantia Safra fica mais fácil tratar os demais assuntos relacionados ao benefício e aqui vamos procurar deixar tudo mais claro para você entender melhor. A criação desse programa aconteceu no ano de 2002 e desde então vem sendo disponibilizado.

O programa está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Acaba sendo mais um benefício social só que ele é destinado a um público específico e é o agricultor familiar que teve o seu trabalho interrompido pelos motivos que citamos anteriormente.

Se você deseja ter acesso ao benefício garantia safra, precisamos entender quais serão os requisitos cobrados e também as principais características que envolvem o recebimento do mesmo, tudo isso eu está disponibilizado aqui para que você possa consultar mais detalhes.

Quem tem direito?

Anteriormente citamos que o benefício é concedido para o agricultor que foi atingido por seca ou enchente. Mas esses são apenas dois detalhes que envolvem o processo e na verdade você tem outros requisitos que precisam ser avaliadas para que o benefício possa ser concedido para você.

Vamos entender agora quem tem direito a garantia Safra e como funciona para que você possa fazer o preenchimento dos requisitos que estão sendo necessários para o procedimento. Mas antes de conhecer essas informações, não deixe de verificar Quais são as áreas de atuação para você saber onde é que o programa está sendo aplicado:

  • Municípios do Nordeste;
  • Municípios de Minas Gerais;
  • Municípios do Espírito Santo.

Isso eu te faz pensar que o programa não é aplicado no Brasil inteiro, mas sim em áreas específicas e que são mais atingidas pela seca e também por enchentes. O governo consegue fazer o pagamento desse benefício mediante as contribuições dos próprios agricultores que é a taxa de adesão e também de algumas outras contribuições dos próprios municípios e estados.

Agora vamos dar uma olhada em quem pode receber garantia safra para você verificar se está por dentro desses requisitos:

  • Para agricultores com renda média bruta mensal de até um salário mínimo e meio;
  • A média será calculada com base nos últimos 12 meses que antecederam a inscrição no benefício;
  • Os benefícios previdenciários rurais não serão contabilizados na média.

Esse detalhe sobre os benefícios previdenciários não serão inclusos para calcular a média dos salários que a família recebeu é muito importante e sempre acaba deixando muitas pessoas em dúvida. Então se você está recebendo algum benefício, não precisa se preocupar porque ele não será somado ao cálculo.

Esses requisitos garantia safra são importantes e precisaram ser preenchidos para que o agricultor familiar possa ter direito de receber o benefício e a partir do momento em que não é preenchido, o governo não consegue o pagamento.

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Cadastro Garantia Safra

Para efetuar o cadastro Garantia Safra, depois que você preencheu os requisitos mencionados anteriormente, o próximo passo é você entrar em contato com a Prefeitura da sua região para verificar quais são os locais que estão realizando esse procedimento.

Uma premissa para que a inscrição possa ser aberta é a declaração de estado de calamidade para a região onde você mora e é a partir daí que os órgãos públicos vão se organizar para poder conceder o benefício, por isso que o processo de inscrição não fica aberto a qualquer momento.

A sua inscrição Garantia Safra vai precisar do número de identificação social que também é conhecido como NIS, essa é uma das principais informações que você precisa ter em mãos para se inscrever, além dos seus dados pessoais.

A Caixa será o banco responsável pelo pagamento do benefício, assim como ela fica responsável por vários outros. Em dado momento, você vai ter que procurar esse banco também para terminar o processo de conclusão da sua solicitação do benefício e depois para fazer recebimento do valor.

Entender como funciona garantia Safra é muito importante para que você possa entender melhor como ele funciona e também como é que o Governo está se posicionando frente ao cenário. Não podemos negar que o cenário de seca é enchente sempre prejudicou muitas famílias e por isso que o governo houve a necessidade de disponibilizar um programa como esse.

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O que é Garantia Safra?

O Ministério do Desenvolvimento Agrário viu a necessidade de criar um programa chamado Garantia Safra que é importantíssima para as famílias brasileiras poderem ter uma renda durante um determinado período do ano onde as condições da natureza não favorecem o trabalho.

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Inicialmente, esse benefício foi desenvolvido para as famílias que vivem em algumas regiões do Nordeste, Norte e Sul de Minas Gerais, mas pode ser que ele seja adotado para outras regiões também, tudo vai depender da necessidade de cada área. E o governo federal será o responsável por estar analisando e liberando essas possibilidades de benefícios.

Os municípios situados fora da área definida inicialmente pelo governo podem ser atendidos também, mas ainda não sabemos quando é que o programa Garantia Safra será disponibilizado para todos. Vamos entender aqui quem tem direito ao benefício e como funciona o processo de solicitação.

Além de saber quem tem direito ao benefício, como você solicita e demais detalhes, também será muito importante que você tenha conhecimento sobre o calendário. Através das datas de pagamento Garantia Safra é que você tem conhecimento sobre quando o benefício será pago para você, dessa forma, fica mais fácil de se organizar financeiramente.

Aproveite as informações Reunidas aqui e tire suas dúvidas sobre quando é que o pagamento será concedido, caso você já tenha solicitado o benefício. Caso você não tenha, não tem problema, também vamos deixar as informações sobre como você pode se cadastrar.

Quem tem direito ao programa?

O escopo de cada programa é muito importante para que possamos ter conhecimento sobre como funciona e também quem pode estar participando. Frente a esse cenário é quem podemos analisar quem tem direito a Garantia Safra e a partir daí é que você faz análise se está por dentro do que está sendo pedido ou não.

Vamos dar uma olhada em quais são esses requisitos necessários e você pode analisar melhor cesta por dentro dele ou se tem algum detalhe que é excludente:

  • Para agricultores que possui renda familiar mensal de no máximo 1,5 salário mínimo;
  • Para agricultores que plantam entre 0,6 e 5 hectares;
  • Plantações aceitas: feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.

Uma vez que esses requisitos Garantia Safra são atendidos, o próximo passo é você fazer o seu processo de solicitação que não tem muita burocracia, mas é necessário conhecer o processo para você não correr o risco de deixar de ter esse benefício que será pago em algumas parcelas.

O valor do Garantia Safra gira em torno de R$850. Abaixo dividimos melhor as informações para você entender o valor total e também qual é a quantidade de parcelas que o valor será disponibilizada:

  • Benefício com valor de R$850,00;
  • Pago em cinco parcelas de R$170.

O passo mais importante é você ter conhecimento sobre quais são as datas em que o valor estará disponível e isso você consegue mensurar através do calendário que é publicado todos os anos. Muito importante consultar esse calendário atualizado para não correr o risco de você não ter uma informação aplicada ao ano vigente.

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Calendário Garantia Safra 2024

Conforme foi posicionado anteriormente, uma das partes mais importantes para quem já recebe o benefício é o calendário garantia safra. A partir dele é que você tem conhecimento sobre quando é que os valores estarão disponíveis para você sacar e esses a que acontece por meio de um cartão.

A Caixa Econômica Federal é o banco responsável por disponibilizar o pagamento do benefício e também a emissão do cartão e será utilizado como critério de definição de data ou último número do NIS.

  • Site do MDS: www.mda.gov.br

O site acima vai trazer todas as informações que você precisa saber sobre o benefício e também sobre o pagamento do mesmo. Tem o link onde você pode consultar o calendário com as datas de pagamento garantia safra.

Caso você ainda não tenha feito o seu cadastro garantia safra 2024, entre no site que disponibilizamos acima para que você possa acessar essa informação. Muito importante que você solicite o benefício antes do período da seca ou enchente começar, são nesses dois cenários que você tem direito de receber o mesmo.

Não se esqueça que as datas serão atualizadas todos os anos e por isso que o calendário garantia safra 2024 precisa ser verificado de acordo com o exercício financeiro atual e se você ainda não consultou essas informações, basta aguardar para que o órgão faz atualização dos dados. Aproveite as datas e se organize financeiramente.

Não deixe de emitir o seu cartão com a Caixa para que você faça  o saque dos valores, assim que eles estiverem disponíveis. Isso faz com que o seu processo de recebimento fique mais rápido e não tenha nenhuma pendência pela frente. Participe e tenha direito de receber esse benefício que é tão importante para as famílias brasileiras em várias regiões do país.