Programa Nacional de Reforma Agrária
Como Funciona o Programa?
O Programa Nacional de Reforma Agrária também conhecido como PNRA tem o objetivo Claro de melhorar a distribuição da terra e atender um dos princípios de justiça social, com isso, ele tem também como visão desenvolvimento rural de forma sustentável e o aumento da produção.
As famílias que estão trabalhando no meio rural e que estão cadastradas no cadúnico podem ter acesso aos benefícios do programa e separamos um tópico específico para explicar mais sobre quais são os requisitos e a quem se destina esse programa, assim você entenderá melhor os critérios que estão sendo adotados.
Os critérios adotados para selecionar as famílias que vão receber os benefícios desse programa são importantíssimos para o seu conhecimento. O programa da reforma agrária vem crescendo de forma significativa no país e hoje já são várias famílias beneficiadas com ele. Caso você ainda não tenha o benefício, entenda aqui como ele vai funcionar para ser concedido.
Essa iniciativa é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e tem o foco nas famílias rurais de baixa renda. Como você pode perceber anteriormente, um dos critérios de seleção será você fazer o seu cadastro único e caso você ainda não tenha, procure realizar essa etapa o quanto antes.
A quem se destina os Benefícios da Reforma Agrária
O programa de reforma agrária, assim como qualquer outro lançado pelos governos, vai atender a uma parcela específica do programa e isso significa que temos que ter conhecimento sobre qual é o público que está sendo beneficiado com a criação do mesmo.
Vamos conhecer aqui quem tem direito ao programa reforma agrária e com essas informações e você já verifica se está por dentro do que o mesmo está pedindo para as famílias interessadas no benefício. A premissa também é que o cidadão tenha cadastro único e se ele ainda não foi realizado, será necessário fazer esse procedimento Antes de iniciar o seu cadastro nesse programa.
Vamos ver quem pode receber o programa reforma agrária:
- Famílias que possuem renda familiar de até três salários mínimos mensais;
- Famílias inscritas no cadastro único.
A preferência é para a família rural, isso significa que as demais famílias que não preenchem esse requisito não conseguem solicitar o benefício. É muito importante saber essa diferença porque ela será usada como critério de seleção.
Se formos comparar os requisitos do programa reforma agrária com outros que o governo federal já disponibilizou, podemos chegar à conclusão que eles não são tão pesados assim e acabam sendo muito mais simples do que a maioria das famílias pensam. Mas o preenchimento de todos eles é fundamental, caso contrário, a família não recebe o benefício.
Como Solicitar o Programa Nacional de Reforma Agrária
As famílias que ainda não possuem o recebimento desse benefício deve primeiro garantir o cadastro único programa reforma agrária. Como o próprio nome já diz, é o único cadastro que você faz para ser utilizado por inúmeros programas sociais que precisam consultar os dados socioeconômicos das famílias interessadas e por isso que o governo federal fez a criação desse recurso.
Ainda não temos o meio online em que as famílias conseguem realizar o cadastro único sem ter que sair de casa. Isso faz com que as famílias tenham bastante atenção quando forem procurar o órgão responsável na região.
Em inúmeras cidades brasileiras, o órgão que está sendo responsável por receber as inscrições cadastro único reforma agrária é o CRAS. Você pode verificar para saber se na sua região também será esse órgão.
Para o processo de inscrição é necessário fazer a apresentação dos documentos pessoais do representante da família e também dos demais membros. Importante separar essa documentação porque ela precisa estar completa para que o cadastro seja concluído o quanto antes.
No processo de seleção das famílias beneficiadas pela reforma agrária, teremos uma consulta dos dados da família dentro do cadastro único e que são usados como critério de seleção.
Além de fazer esse cadastro que é único, você também vai precisar fazer o seu cadastro das famílias candidatas a reforma agrária. Caso você ainda não tenha efetuado esse procedimento será necessário que você procure as superintendências do INCRA que estão espalhadas por todo o Brasil.
Essas superintendências serão responsáveis por fazer o recebimento do cadastro das famílias que desejam receber o benefício de reforma agrária. Procure a unidade mais próxima de você acessando o site abaixo.
- Verifique qual é a unidade mais próxima para você fazer a sua inscrição e leve os documentos necessários: http://www.incra.gov.br/incra-nos-estados
O órgão responsável vai receber a inscrição das famílias interessadas e posteriormente fará a análise de cada cadastro para verificar quem tem a preferência por receber esse benefício. As famílias começaram a ter melhores condições com a chegada desse programa e com certeza será um benefício a mais para você também, não deixe de correr atrás desse direito.
Contamos com uma equipe de redação com profissionais especializados em Programas Sociais, nossa revisora de conteúdo também trabalha como Assistente Social no CRAS de sua cidade, com isso garantimos uma excelente qualidade no conteúdo aqui disponibilizado, para você que deseja receber alguns dos benefícios sociais, conseguir fazer o seu cadastro único de uma forma prática, evitando burocracias.