Licença Maternidade 2019 – Quem Tem Direito, Solicitar

Licença Maternidade 2019

A licença Maternidade 2019 tem caráter Previdenciário e isso significa dizer que a Previdência Social, juntamente com o instituto nacional da Seguridade Social seriam os responsáveis por conceder o pagamento do mesmo para todas aquelas mulheres que tem o direito de receber. Vamos entender aqui como é que esse benefício funciona e quando ele poderá ser concedido.

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Todos os demais benefícios previdenciários também vão precisar do preenchimento dos requisitos e com a licença maternidade não seria diferente. Você só precisa analisar essas informações para entender se você está por dentro do que o governo pede ou não e também quais são os tipos de segurados que têm direito.

Muitas pessoas acabam pensando que somente aos funcionários de empresas privadas é quem tem o direito de receber o benefício e não é bem isso que acontece. O que acontece é que existem diferenças entre os requisitos que precisam ser preenchidas, mas em resumo, não é apenas a segurada de uma empresa privada que tem direito e no próximo tópico especificamos cada detalhe sobre essa informação.

O benefício licença maternidade só será concedido a partir do momento em que a segurada está realmente preenchendo tudo que está sendo pedido, por isso que essa informação não pode deixar de ser vista e no próximo tópico especificamos melhor as informações. Antes de você verificar os requisitos, gostaríamos de mencionar em quais casos essa licença é concedida:

  • Benefício concedido em caso de nascimento de filho;
  • Benefício concedido em caso de adoção de uma criança.

É importante colocar essas duas informações por que as pessoas pensam que a licença maternidade para adotante não existe e se aplica apenas para quem teve um filho por vias biológicas. Não é bem isso aqui acontece, quem faz adução também tenho direito.

Quem tem Direito?

Para os requisitos do salário maternidade, você também poderá analisar aqui essas informações para compreender melhor o que está sendo pedido e lembrando que esses pedidos variam de acordo com o tipo de segurada e por isso que não temos um padrão de detalhes que precisam ser preenchidos por todas.

A melhor maneira de entender quem tem direito à licença maternidade é começando informações sobre o tempo de carência, assim você já analisa qual é a quantidade de meses que você precisa contribuir para ter acesso benefício e como isso é distribuído de acordo com o tipo do perfil da segurada:

  • Carência de 10 meses de contribuição: ela se aplica para trabalhador contribuinte individual, facultativo e segurada especial;
  • Carência isenta: para quem é empregado, empregado doméstico.

Vamos entender esse tempo de carência para o salário maternidade e assim analisar se estamos preenchendo o que está sendo pedido ou não. Mas o bom é que quase todas as seguradoras podem ter direito à licença tanto em caso de adoção, como também em caso de parto.

Para você que ainda não cumpriu o tempo de carência do salário maternidade é muito importante que você tenha cumprido, porque esse requisito é um dos principais e o benefício acaba não sendo concedido uma vez que ele não é atendido.

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Solicitar Licença Maternidade

Da mesma forma que existe diferença entre tempo de contribuição, também vai existir a diferença sobre onde você deve solicitar licença maternidade e isso acontece porque existem vários perfis de contribuintes e nem sempre o instituto nacional da Seguridade Social fica responsável por receber o pedido de todas elas.

Caso você ainda não saiba como solicitar salário maternidade, entenda que isso vai depender muito de qual tipo de segurada você. Abaixo colocamos as informações sobre isso:

  • Em caso de parto: deve ser solicitada pela empregada na empresa. As demais contribuintes deverão solicitar diretamente na agência do INSS;
  • Em caso de adoção: todas as deverão solicitar no INSS e a exceção vai ser aplicada no caso da empregada de empresa privada que consegue solicitar na própria empresa.

Essas informações são muito relevantes para que a mulher saiba onde procurar para solicitar o seu benefício e muitas acabam concentrando tudo nas agências do INSS, enquanto que a ressalva se aplica apenas para as mulheres de empresa privada que consegue solicitar direto na empresa, o que acaba sendo um benefício ainda maior porque é mais rápido e não precisa enfrentar fila.

Agora que você sabe onde solicitar a licença maternidade 2019, não deixe de organizar a documentação necessária para que isso possa acontecer e essa parte também será muito importante para que você possa já fazer o procedimento o seu primeiro contato com a central de atendimento.

A documentação que você deve apresentar também é muito importante e sempre se Lembrando que é com base nesta documentação e também nos registros dos órgãos públicos que eles vão verificar se você está preenchendo os requisitos que estão sendo pedidos ou não e é fundamental que também façamos essa análise por nossa parte.

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