Quem tem Direito ao 13 Salário?
O 13 salário é um benefício concedido para trabalhadores privados, trabalhadores públicos e também aposentados e pensionistas do INSS. Muitas pessoas pensam que apenas as pessoas que trabalham na iniciativa privada é quem possui o direito de receber, mas não é bem assim que acontece Hoje iremos conhecer todas as possibilidades que envolvem o benefício.
A primeira pergunta que precisa ser respondida sobre o benefício é quem tem direito ao décimo 13 salário. Essa sempre é uma das principais dúvidas por que as pessoas realmente não se recordam sobre quem está incluso no direito de receber esse valor e por esse motivo é que listamos abaixo quais são as pessoas:
- Trabalhador Urbano;
- Trabalhador rural;
- Trabalhador avulso;
- Trabalhador doméstico;
- Aposentado;
- Pensionista.
Existem alguns casos em que a pessoa que recebe algum benefício Previdenciário também consegue receber o valor, mesmo que seja proporcional. Agora que você sabe quem pode receber 13 salário, fica bem mais fácil para você entender um pouco mais sobre ele e também se você terá o direito de receber ou não.
Não precisa se preocupar com a questão de não ter completado um ano de trabalho, o benefício será pago de forma proporcional para quem ainda não tem os 12 meses. Então é muito importante que você saiba também fazer o cálculo para verificar se o pagamento que será concedido para você está correto.
Hoje existem várias maneiras de você calcular o 13 salário e você pode fazer isso online ou até mesmo solicitar para a área de recursos humanos da empresa que você trabalha. Veja qual é a alternativa mais rápida e também mais fácil para você poder solicitar.
Vamos entender um pouco mais sobre como funciona o pagamento dele e quais são as particularidades que você deve considerar na hora de receber esse benefício. Existe uma data que a estabelecida por lei, mas é claro que as empresas podem se organizar melhor para poderem realizar o pagamento, mas sempre considerando o que está sendo estabelecido por lei como o prazo final para que o valor seja depositado ao beneficiado.
Uma das melhores notícias é que as horas extras integram o 13 salário e muitas pessoas pensam que isso não acontece, então é um fator muito importante para entendermos que o cálculo é muito mais completo do que a gente imagina. Vamos entender no próximo tópico como funciona e também como fazer o cálculo certinho.
Como Funciona o pagamento do 13 Salário?
Agora vamos falar sobre como funciona o pagamento do 13 salário porque essa dúvida também é muito comum entre as pessoas. Precisamos saber o funcionamento para que também possamos verificar se a empresa fez o pagamento correto, entre outros detalhes que não podemos deixar de verificar.
Deixamos as informações para você entender como é feito o pagamento:
- O valor do adiantamento do benefício corresponderá a metade do salário recebido no mês anterior;
- Seguindo o exemplo acima, se o pagamento ocorrer em novembro, o valor utilizado para o cálculo será o salário do mês de outubro;
- O valor também será pago de forma proporcional ao tempo de serviço prestado ao empregador;
- Se o empregado tiver um salário com partes variáveis, a empresa deverá fazer o cálculo de uma média.
Essas são as principais informações para você entender o cálculo do 13 salário e sempre considerando as suas particularidades. Essas particularidades variam de acordo com cada trabalhador, por isso que não podemos deixar de pensar nos detalhes e tirar as dúvidas com a própria área de recursos humanos.
Esse benefício acaba sendo um pagamento a mais que o trabalhador recebe durante o ano e é um dinheiro considerado um dos mais aguardados pelos brasileiros. Grande parte acaba usando para pagar as contas no final do ano ou até mesmo para colocar em dia questões de impostos obrigatórios como IPVA, IPTU, seguros, entre outros detalhes que eles não querem que comprometam a renda mensal.
Calcular 13° Salário
Abaixo separamos um vídeo que ensina como fazer o calculo do valor do décimo terceiro salário:
Valor Décimo Terceiro Salário
Todos os trabalhadores que têm carteira de trabalho assinada e também aqueles que estão incluídos na lista anterior poderiam receber e é muito importante conhecermos o prazo para o pagamento do 13 salário para que possamos acompanhar se empresa realmente está cumprindo as leis trabalhistas.
Vamos dar uma olhada agora nos prazos para o pagamento:
- Pagamento da primeira parcela do décimo terceiro: deve acontecer até o final de novembro, normalmente, dia 30;
- Pagamento da segunda parcela do décimo terceiro: deve aconteceram até o final de dezembro, normalmente, dia 20.
O valor do décimo terceiro salário, conforme colocamos anteriormente, vai depender muito da quantidade de meses trabalhados, logo, quem trabalhou o ano inteiro, ganha o valor fechado e que que eu respondi a mais um salário mensal. Já aqueles trabalhadores que não fecharam o ano vão ganhar de forma proporcional. Então é importante entender como esse cálculo é feito também.
O pagamento proporcional 13 salário acaba gerando algumas dúvidas, mas as empresas costumam ser bem transparentes nesse ponto e é sempre importante que você possa acompanhar também.